O meio ambiente no prisma do direito comparado: chaves para a compreensão do Antropoceno

O artigo examina a atual crise ambiental que afeta todas as dimensões do ser humano (individual, social e biológico-natural) e, consequentemente, o constitucionalismo é um dos instrumentos com os quais podemos tentar resolvê-la. Mais próximas dos cidadãos do que as declarações internacionais, as Constituições possuem uma força normativa superior à das leis e um valor moral que, por si só, pode enraizar as mudanças históricas que temos de enfrentar nas culturas políticas e jurídicas das sociedades complexas. Analisando a difusão do constitucionalismo ambiental no mundo e comparando as diferentes Cartas (156 Constituições em 193 países da ONU hoje protegem o ambiente; a este respeito, a Constituição italiana acaba de ser reformada), a contribuição traça um «atlas constitucional» que nos ajuda a compreender as tendências mais importantes em curso a nível global.