Do fundamentalismo ao feminismo islâmico: uma análise da sexualidade feminina no direito muçulmano.

A exploração da sexualidade feminina é uma prática extensa e consolidada de controle do feminino exercida nas mais diversas sociedades do mundo durante toda a história, tendo instituições de poder como o governo e diversas igrejas como seus principais algozes. Dentro do recorte teórico do islamismo, a religião é guia completo da organização societária dos países de maioria muçulmana e de seus fiéis, o que inclui, naturalmente, as mulheres e o Direito. O presente trabalho tem como objetivo analisar a expressão da sexualidade feminina dentro do islamismo por meio do breve estudo da criminalização da relação sexual ilícita (zinà), compreendendo as liberdades de que as mulheres muçulmanas gozam, as limitações a que elas são submetidas e o desdobramento legais dessas circunstâncias. Visando demonstrar o vasto espectro de opiniões dadas ao tema dentro da própria religião, a presente pesquisa traz à luz as abordagens oferecidas pelo fundamentalismo islâmico, conhecidamente ortodoxo, e pelo feminismo islâmico, aqui representando uma visão moderada dos ensinamentos religiosos do Islã. Para tal, é necessário que a presente pesquisa seja qualitativa e que ela tenha um lugar teórico interdisciplinar. Quanto aos seus objetivos, ela é exploratória e explicativa, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e da análise documental de instrumentos legais do Direito Muçulmano. Conclui-se ao final do artigo que, apesar de diretrizes religiosas estabelecerem a igualdade de gênero em um contexto Islâmico, a prática legal não reflete isso, haja visto o fato de mulheres serem consistentemente mais acusadas e condenadas pelo crime de relação sexual ilícita do que homens. Além disso, percebe-se que visões mais tradicionalistas do Islã promovem um duro cerceamento da expressão da sexualidade das mulheres muçulmanas enquanto grupos considerados moderados, do qual as feministas islâmicas servem de exemplo, lutam por uma reinterpretação dos textos religiosos de modo que a sexualidade feminina seja expressa de maneira livre e autônoma sem que os preceitos religiosos sejam desrespeitados ou desconsiderados por parte delas ou instrumentalizados por pensamentos fundamentalistas.